Voltar
Patricia Teodora da SilvaPatricia Teodora da Silva, Advogado

Publicações

(12)
Patricia Teodora da Silva, Advogado
Patricia Teodora da Silva
Artigo · há 11 dias

Quem pode "aposentar" pelo LOAS?

Muita gente me pergunta diariamente, nas dezenas de atendimento que faço na semana, da possibilidade de aposentar pelo LOAS. O LOAS NÃO É APOSENTADORIA! Na verdade, o amparo social ou benefício de...
1
0
Patricia Teodora da Silva, Advogado
Patricia Teodora da Silva
Notícia · há 5 anos

Curso

Perfil Profissiográfico é um documento histórico-laboral do trabalhador, extremamente relevante, tanto para o Departamento de Recursos Humanos (gestão de pessoas), como para os advogados...
2
0
Patricia Teodora da Silva, Advogado
Patricia Teodora da Silva
Artigo · há 6 anos

Foi aprovada a Lei 13.606/18 que permite a União Federal penhorar bens sujeitos a arresto ou penhora, tornando-os indisponíveis

Constrição judicial é a faculdade que um devedor perde de dispor livremente de seus bens por meio da penhora ou arresto, tendo por fim garantir uma execução. Por isso, por ser medida grave, a...
1
0
Patricia Teodora da Silva, Advogado
Patricia Teodora da Silva
Artigo · há 6 anos
O que cabe no orçamento do governo?

O que cabe no orçamento do governo?

A grosso modo, o que o Estado vem informando à população de forma irresponsável é que o orçamento da união não pode cobrir gastos sociais. Assim, a culpa por “déficit” fiscal é sempre da população...
1
1
Patricia Teodora da Silva, Advogado
Patricia Teodora da Silva
Artigo · há 6 anos
Ações regressivas propostas pelo INSS contra as empresas

Ações regressivas propostas pelo INSS contra as empresas

As empresas estão sendo obrigadas a ressarcir os gastos de pagamento de auxílio doença acidentário e aposentadoria por invalidez acidentária. Nunca se tornou tão importante que as empresas mantenham...
1
0
Patricia Teodora da Silva, Advogado
Patricia Teodora da Silva
Modelo · há 6 anos

(modelo) Incidente de Uniformização para a Turma Nacional de Uniformização - Amparo Social ao Idoso

MODELO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO PARA A TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO – AMPARO SOCIAL AO IDOSO Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais de ………….....
8
2
Patricia Teodora da Silva, Advogado
Patricia Teodora da Silva
Artigo · há 6 anos

Benefícios previdenciários envolvendo acidente do trabalho devem ser ajuizados na Justiça Comum

Inicialmente, a competência para investigar doenças profissionais (no que diz respeito a benefícios de auxílio doença e aposentadoria por invalidez) nas ações de acidente de trabalho é da Justiça...
1
0
Patricia Teodora da Silva, Advogado
Patricia Teodora da Silva
Artigo · há 6 anos

Dica: Advocacia Previdenciária é fundamental para empresários

Atualmente, o ramo da ciência jurídica que mais tem crescido, é, sem dúvida, o Direito Previdenciário. Muita gente, ao falar de Direito Previdenciário, tem em mente que é uma ciência voltada...
1
0
Patricia Teodora da Silva, Advogado
Patricia Teodora da Silva
Artigo · há 6 anos

Exame Toxicológico para Motorista Profissionais (Lei n. 13.103/2015)

A Lei n. 13.103/2015, conhecida como a lei dos motoristas profissionais, consubstancia numa tentativa de redução de acidentes rodoviários, imposto pelo ”poder público”, que, há décadas, deveria ter...
1
1
Patricia Teodora da Silva, Advogado
Patricia Teodora da Silva
Artigo · há 6 anos

FAP – Fator Acidentário Previdenciário /RAT – Risco Ambiental do Trabalho

O FAP – Fator Acidentário Previdenciário serve para flexibilizar as alíquotas do RAT – Risco Ambiental do Trabalho, que é de 1%, 2% ou 3% se a atividade da empresa for de risco leve, médio ou grave,...
2
0
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
patriciateodora.blog/sobre/
Rua Artur Machado, n. 174, Sala 803 - Uberaba (MG) - 38010020